As declarações de desempenho identificam o produto-tipo, o uso previsto, o sistema de avaliação e verificação da constância do desempenho e as características essenciais declaradas, nos termos do Regulamento dos Produtos de Construção.
Organização dos documentos
- Uma declaração por família de produto e formato.
- Referência do produto-tipo e código de identificação único.
- Características essenciais e desempenho declarado.
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